1417628-07.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalPrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte GeralDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Desª. Elizabete Anache

Partes do Processo

DIOGO WILLIAN GODOY DOS SANTOS

CPF 023.***.***-86

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BELA VISTA

Reu

MARCELO BATTILANI CALVANO

CPF 966.***.***-49

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 09:51

Baixa Definitiva

19/09/2023, 09:51

Transitado em Julgado em #{data}

19/09/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 22:44

INCONSISTENTE

11/09/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 05:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Diogo Willian Godoy dos Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Paciente: Marcelo Battilani Calvano Advogado: Diogo Willian Godoy dos Santos (OAB: 19037/MS) Destarte, considerando que o pedido manejado no presente instrumento encontra-se pendente de análise, Habeas Corpus Criminal nº 1417628-07.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Emerson Cafure indefiro liminarmente o presente recurso originário de habeas corpus. Publique-s

11/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 21:05

Recebidos os autos

06/09/2023, 21:05

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

06/09/2023, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 21:05

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 14:22

Juntada de Certidão

06/09/2023, 14:22

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•06/09/2023, 14:17