1417562-27.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 27.431,57

Orgao julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 17:17

Baixa Definitiva

14/11/2023, 17:16

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 17:03

Expedição de Ofício.

14/11/2023, 13:24

Transitado em Julgado em #{data}

14/11/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 22:39

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mariana Maria Santos Teixeira Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Nos termos do artigo 998, do Código de Processo Civil, HOMOLOGA-SE a desistência do recurso (f. 28). Agravo de Instrumento nº 1417562-27.2023.8.12.0000 Comarca de Sete Quedas - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mariana Maria Santos Teixeira Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul A petição de f. 29 não se refere a estes Embargos de Declaração, que já foram rejeitados (f. 23), mas sim ao Agravo de Instrumento principal, sendo que naquele feito também a parte Embargante se manifestou e lá s Embargos de Declaração Cível nº 1417562-27.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sete Quedas - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

13/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 07:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/11/2023, 17:32

Homologada a Desistência do Recurso

09/11/2023, 17:32

Conclusos para decisão

09/11/2023, 14:47

Processo Reativado

09/11/2023, 14:47

Documentos

Decisão Agravada

•04/09/2023, 18:30

Interlocutória

•05/09/2023, 16:42

Decisão Monocrática Terminativa

•09/11/2023, 17:32