1417831-66.2023.8.12.0000

Embargos De Declaracao CivelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. João Maria Lós

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Partes do Processo

R2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-20

Autor

CARLOS ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

CPF 012.***.***-01

Autor

CLAUDINEI PEREIRA DE LIMA

CPF 037.***.***-82

Reu

SIDNEI APARECIDO PEREIRA DE LIMA

CPF 917.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

OAB/MS 15810•Representa: ATIVO

TAINARA GONCALVES GAMARRA VARGAS

OAB/MS 27387•Representa: PASSIVO

KAMILA IURY ARAUJO KUNIYOSHI

OAB/MS 26350•Representa: PASSIVO

FABIO RICARDO M. FIGUEIREDO

OAB/MS 5390•Representa: PASSIVO

CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA

OAB/SC 38329•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 15:01

Baixa Definitiva

27/06/2024, 15:01

Transitado em Julgado em #{data}

27/06/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 22:02

INCONSISTENTE

03/06/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 10:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

28/05/2024, 10:36

Conclusos para decisão

23/05/2024, 08:19

Documentos

Despacho

•13/05/2024, 15:56

Acórdão

•29/05/2024, 14:24