0804289-52.2022.8.12.0101

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA

CPF 240.***.***-00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001•Representa: ATIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/MS 20842•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 15:09

Processo Reativado

17/10/2023, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 17:01

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 11:40

Recebidos os autos

03/10/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/09/2023, 09:12

Transitado em Julgado em #{data}

27/09/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 07:33

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0804289-52.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Sentenças de fls. 173/174; Juiz(a) Leigo(a) [...] Diante do exposto, conheço os embargos de declaração e nego provimento, mantendo-se a sentença inalterada. [...]; Juiz de Direito [...] Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza L

12/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 11:38

Transitado em Julgado em #{data}

11/09/2023, 11:37

Documentos

Sentença (Outras)

•12/01/2023, 16:09

Sentença

•12/01/2023, 16:09

Sentença (Outras)

•12/05/2023, 18:30

Sentença

•12/05/2023, 18:30

Interlocutória

•09/09/2023, 13:11

Despacho

•13/12/2023, 07:05

Despacho

•19/01/2024, 16:11