Voltar para busca
0802250-40.2022.8.12.0018
Embargos De Declaracao CivelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Eduardo Machado Rocha
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Lúcio R. da Silveira2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo3° Grau · TJMS · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 03.***.***.0001-73
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
MARIA APARECIDA MACHADO NETO
CPF 448.***.***-34
MUNICIPIO DE PARANAIBA
CNPJ 03.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE
OAB/MS 27807•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/01/2024, 07:00Baixa Definitiva
31/01/2024, 07:00Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024, 10:00Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 21:18Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 22:07Recebidos os autos
29/11/2023, 16:23Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023, 16:23Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 15:51Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 15:47Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023, 15:45Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 15:06Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023, 15:06Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023, 15:05Juntada de Certidão
29/11/2023, 15:05Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 03:32Documentos
Despacho
•26/10/2023, 18:34
Acórdão
•27/11/2023, 17:53