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0070009-28.2010.8.12.0001
Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
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Partes do Processo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE CAMPO GRANDE E DO ESTADO DE MS
CNPJ 26.***.***.0001-16
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025, 13:33Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405106/2025
08/05/2025, 18:31Protocolizada Petição 405106/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025
08/05/2025, 18:11Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 222688/2025 - EDcl no AgInt no
08/05/2025, 00:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 01:57Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0222688 - EDcl no AgInt no REsp 1931435 - Publicação prevista para 08/05/2025
06/05/2025, 17:50Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00222688/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1931435/MS
05/05/2025, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)
25/04/2025, 10:50Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
15/04/2025, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:49Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222688/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1931435/MS
11/04/2025, 14:23Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
28/03/2025, 12:15Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 27/03/2025, para ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE C G MS apresentar resposta à petição n. 222688/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 957.
28/03/2025, 12:00Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2025 Petição Nº 222688/2025 -
20/03/2025, 14:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 01:04Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•03/02/2017, 15:51
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•17/04/2017, 15:55
DECISÃO TERMINATIVA
•06/04/2021, 10:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•22/09/2023, 12:40
DECISÃO TERMINATIVA
•15/08/2024, 18:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•15/09/2024, 23:20
EMENTA / ACORDÃO
•06/03/2025, 11:40
EMENTA / ACORDÃO
•06/05/2025, 17:50