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0904242-95.2022.8.12.0001
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2022
Valor da Causa
R$ 2.711,75
Orgao julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
CNPJ 03.***.***.0001-06
GENILSON SILVA ALBUQUERQUE
CPF 001.***.***-66
Advogados / Representantes
PROCURADOR DO MUNICIPIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/04/2024, 11:45Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2024.
11/04/2024, 11:35Publicado ato_publicado em 27/11/2023.
27/11/2023, 21:32Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2023, 08:03Expedição de Certidão.
24/11/2023, 14:25Ato ordinatório praticado
24/11/2023, 14:24Autos preparados para expedição
24/11/2023, 13:48Transitado em Julgado em data
24/11/2023, 13:46Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/11/2023, 09:46Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023, 09:46Conclusos para despacho
21/11/2023, 13:50Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/11/2023, 13:07Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
21/11/2023, 13:07Transitado em Julgado em data
20/11/2023, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Genilson Silva Albuquerque EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0904242-95.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
18/09/2023, 00:00Documentos
Despacho
•25/01/2022, 15:42
Ato Ordinatório
•28/06/2022, 14:01
Despacho
•13/09/2022, 10:40
Ato Ordinatório
•02/12/2022, 10:46
Sentença
•17/04/2023, 08:14
Ato Ordinatório
•20/04/2023, 13:59
Despacho
•25/07/2023, 09:33
Acórdão
•21/11/2023, 12:49
Despacho
•23/11/2023, 09:46
Ato Ordinatório
•24/11/2023, 14:24