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1418091-46.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Nélio Stábile
Partes do Processo
ESCARLLAT DE OLIVEIRA MARTINS
CPF 554.***.***-72
Advogados / Representantes
JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO
OAB/MS 10910•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/10/2023, 13:39Baixa Definitiva
30/10/2023, 13:39Juntada de Outros documentos
30/10/2023, 13:38Expedição de Ofício.
29/10/2023, 16:42Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2023, 16:39Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 22:03Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 11:47Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 04:08Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Escarllat de Oliveira Martins Advogado: João Antonio Rodrigues de Almeida Filho (OAB: 10910/MS) EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO - NÃO ATENDIDOS. RECURSO DESPROVIDO. A antecipação de tutela a pretensão recursal Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1418091-46.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
03/10/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
02/10/2023, 12:11Ato ordinatório praticado
29/09/2023, 12:26Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/09/2023, 12:26Ato ordinatório praticado
27/09/2023, 04:25Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023, 00:01Documentos
Interlocutória
•14/09/2023, 18:00
Acórdão
•29/09/2023, 12:26