0001261-10.2009.8.12.0055

Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.414,13

Orgao julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SONORA

CNPJ 24.***.***.0001-67

Autor

OZIEL FREITAS DE OLIVEIRA

CPF 000.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

DIRLEI HORN

OAB/MS 12292•Representa: ATIVO

HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES

OAB/MS 5661•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 10:32

Transitado em Julgado em data

22/02/2024, 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Oziel Freitas De Oliveira Processo 0001261-10.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exectdo: Oziel Freitas De Oliveira - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

15/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:58

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 11:15

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

13/09/2023, 16:51

Emissão da Relação

13/09/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 16:31

Declarada decadência ou prescrição

13/09/2023, 16:31

Registro de Sentença

13/09/2023, 16:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 01:09

Documentos

Despacho

•29/02/2012, 10:54

Despacho

•29/02/2012, 10:54

Despacho

•29/02/2012, 10:54

Despacho

•29/02/2012, 10:54

Despacho

•29/02/2012, 10:54

Interlocutória

•01/06/2012, 14:44

Interlocutória

•18/07/2014, 09:12

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:50

Sentença

•13/09/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 11:15