Voltar para busca
0800444-20.2019.8.12.0003
Apelação CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Juiz José Ale Ahmad Netto
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Lúcio R. da Silveira2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile
Partes do Processo
ARINO RIBAS DE MELO
CPF 254.***.***-20
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
MUNICIPIO DE BELA VISTA
CNPJ 03.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
PATRICIA FIGUEIREDO TELES
OAB/MS 14345•Representa: ATIVO
FERNANDO LOPES DE ARAUJO
OAB/MS 8150•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/01/2025, 14:47Baixa Definitiva
22/01/2025, 14:40Ato ordinatório praticado
22/01/2025, 14:31Arquivado Definitivamente
22/01/2025, 14:30Baixa Definitiva
22/01/2025, 14:30Ato ordinatório praticado
22/01/2025, 14:24Ato ordinatório praticado
22/01/2025, 14:24Juntada de Certidão
22/01/2025, 14:24Juntada de Certidão
22/01/2025, 14:24Ato ordinatório praticado
22/01/2025, 14:24Ato ordinatório praticado
22/01/2025, 14:24Ato ordinatório praticado
22/01/2025, 14:24Ato ordinatório praticado
22/01/2025, 14:24Ato ordinatório praticado
22/01/2025, 14:24Ato ordinatório praticado
22/01/2025, 14:24Documentos
Despacho
•04/02/2020, 15:06
Acórdão
•20/07/2020, 16:51
Acórdão
•22/03/2021, 17:48
Acórdão
•10/08/2023, 17:13
Despacho
•21/01/2025, 16:54
Acórdão
•21/01/2025, 16:54
Decisão Monocrática Terminativa
•21/01/2025, 17:09
Acórdão
•21/01/2025, 17:09
Acórdão
•21/01/2025, 17:09
Acórdão
•21/01/2025, 17:09
Decisão Monocrática Terminativa
•21/01/2025, 17:09
Decisão Monocrática Terminativa
•21/01/2025, 17:09
Decisão Monocrática Terminativa
•21/01/2025, 17:14
Acórdão
•21/01/2025, 17:14
Acórdão
•21/01/2025, 17:14