Voltar para busca
0801689-45.2019.8.12.0010
Agravo Em Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Nélio Stábile
Partes do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
ALAN CESAR CIONE MARTINS
CPF 011.***.***-98
Advogados / Representantes
LUDMILA DOS SANTOS RUSSI
OAB/MS 10570•Representa: ATIVO
FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO
OAB/MS 11232•Representa: PASSIVO
ALDAIR CAPATTI DE AQUINO
OAB/MS 2162•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
13/06/2022, 15:41Transitado em Julgado em 09/06/2022
13/06/2022, 15:41Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022 Petição Nº 444946/2021 - EDcl nos EDcl no
26/04/2022, 05:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/04/2022, 18:38Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos - Petição Nº 2021/00444946 - EDcl nos EDcl AREsp 1699072
22/04/2022, 19:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0444946 - EDcl nos EDcl no AREsp 1699072 - Publicação prevista para 26/04/2022
22/04/2022, 19:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
14/05/2021, 19:01Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453402/2021
14/05/2021, 14:46Protocolizada Petição 453402/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2021
14/05/2021, 14:44Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/05/2021 Petição Nº 444946/2021 -
13/05/2021, 05:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
12/05/2021, 19:03Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 444946/2021. Publicação prevista para 13/05/2021)
12/05/2021, 11:30Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 444946/2021
12/05/2021, 11:16Protocolizada Petição 444946/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2021
12/05/2021, 11:11Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021 Petição Nº 701813/2020 - EDcl
12/05/2021, 05:02Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•21/09/2020, 16:30
DECISÃO TERMINATIVA
•10/05/2021, 19:08
DECISÃO TERMINATIVA
•22/04/2022, 19:10