0804859-38.2018.8.12.0017

Agravo Em Recurso EspecialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

Partes do Processo

ENERGETICA SANTA HELENA S/A

CNPJ 37.***.***.0002-50

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF 368.***.***-68

Reu

FERNANDO GUERREIRO DE OLIVEIRA

CPF 025.***.***-11

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO BONO BELASCUSAS

CPF 279.***.***-72

Reu

ENERGETICA SANTA HELENA S/A

CNPJ 37.***.***.0002-50

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/08/2023

10/08/2023, 11:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 606208/2023

21/06/2023, 09:51

Protocolizada Petição 606208/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

21/06/2023, 09:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 986760/2022 - EDcl

19/06/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0986760 - EDcl no AREsp 2211458 - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023, 13:40

Embargos de Declaração de ENERGETICA SANTA HELENA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos

16/06/2023, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 18:15

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

24/11/2022, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para FERNANDO GUERREIRO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 986760/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1578.

11/11/2022, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para ANTÔNIO BONO BELASCUSA apresentar resposta à petição n. 986760/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1578.

11/11/2022, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 986760/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1578.

11/11/2022, 14:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1019761/2022

04/11/2022, 17:26

Documentos

•14/09/2022, 10:26

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2022, 20:40