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1418585-08.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 1.560,26
Orgao julgador
Juiz José Ale Ahmad Netto
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Maria Alda Lopes Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Recorrido: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do presente Recurso Especial interposto por Maria Alda Lopes até o julgamento definitivo do TEMA 1.230 do Superior Tribun Recurso Especial nº 1418585-08.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
21/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Maria Alda Lopes Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Em assim sendo, traslade-se cópia das peças geradas no STJ (f. 23/31) e desta decisão para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50001), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da deci Agravo em Recurso Especial nº 1418585-08.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
22/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Maria Alda Lopes Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravo em Recurso Especial nº 1418585-08.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 18/2
10/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Maria Alda Lopes Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/03/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 1418585-08.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
13/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Maria Alda Lopes Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 1418585-08.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
13/03/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
11/03/2024, 17:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Maria Alda Lopes Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Maria Alda Lopes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 1418585-08.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
21/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maria Alda Lopes Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 1418585-08.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
11/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Maria Alda Lopes Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 1418585-08.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
11/12/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
07/12/2023, 14:05Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Maria Alda Lopes Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS IN Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1418585-08.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
29/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Maria Alda Lopes Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 1418585-08.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):
28/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Maria Alda Lopes Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem e Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1418585-08.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
09/11/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
08/11/2023, 12:37Arquivado Definitivamente
07/11/2023, 06:32Documentos
Decisão Agravada
•20/09/2023, 12:15
Decisão Monocrática Terminativa
•21/09/2023, 13:56
Acórdão
•24/10/2023, 15:43