1418708-06.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Desª. Elizabete Anache

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 03.***.***.0001-73

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE DE CAMPO GRANDE

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 10:23

Baixa Definitiva

10/10/2023, 10:23

Transitado em Julgado em #{data}

10/10/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 22:37

INCONSISTENTE

27/09/2023, 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: V. S. de O. DPGE - 1ª Inst.: Carlos Renato Cotrim Leal (OAB: 13773B/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente de Campo Grande Habeas Corpus Criminal nº 1418708-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Desª Elizabete Anache Ante o exposto, 1) não conheço do presente writ;

27/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2023, 16:21

Recebidos os autos

26/09/2023, 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2023, 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2023, 16:21

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 07:03

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•25/09/2023, 17:57