0002506-56.2009.8.12.0055

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 729,88

Orgao julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SONORA

CNPJ 24.***.***.0001-67

Autor

PEDRO DUARTE DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

DIRLEI HORN

OAB/MS 12292•Representa: ATIVO

HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES

OAB/MS 5661•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 14:50

Transitado em Julgado em data

11/03/2024, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2023.

24/11/2023, 07:28

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Sonora, Pedro Duarte de Souza Processo 0002506-56.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sonora - Exectdo: Pedro Duarte de Souza - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

26/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

25/09/2023, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

24/09/2023, 11:52

Autos preparados para expedição

22/09/2023, 09:05

Emissão da Relação

22/09/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 18:10

Declarada decadência ou prescrição

21/09/2023, 18:10

Registro de Sentença

21/09/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 11:21

Documentos

Despacho

•12/01/2012, 10:21

Despacho

•12/01/2012, 10:20

Despacho

•12/01/2012, 10:21

Despacho

•12/01/2012, 10:21

Despacho

•12/01/2012, 10:21

Despacho

•12/01/2012, 10:21

Despacho

•12/01/2012, 10:21

Despacho

•11/10/2012, 17:13

Despacho

•28/05/2013, 14:17

Sentença

•21/09/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•24/09/2023, 11:52