Voltar para busca
0002470-14.2009.8.12.0055
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 744,14
Orgao julgador
Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SONORA
CNPJ 24.***.***.0001-67
ELIZANE A. NASCIMENTO DE SOUZA
Advogados / Representantes
DIRLEI HORN
OAB/MS 12292•Representa: ATIVO
HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES
OAB/MS 5661•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/02/2024, 12:37Transitado em Julgado em data
01/02/2024, 12:03Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.
13/12/2023, 06:25Expedição de Certidão.
26/10/2023, 01:41Expedição de Certidão.
16/10/2023, 10:16Ato ordinatório praticado
16/10/2023, 10:16Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Elizane A. Nascimento de Souza Processo 0002470-14.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exectdo: Elizane A. Nascimento de Souza - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.
27/09/2023, 00:00Publicado ato_publicado em 26/09/2023.
26/09/2023, 21:04Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2023, 08:04Autos preparados para expedição
25/09/2023, 16:45Emissão da Relação
25/09/2023, 16:39Expedição de Certidão.
13/09/2023, 16:33Declarada decadência ou prescrição
13/09/2023, 16:32Registro de Sentença
13/09/2023, 16:32Conclusos para julgamento
18/08/2023, 13:06Documentos
Despacho
•02/12/2011, 14:25
Despacho
•02/12/2011, 14:25
Despacho
•02/12/2011, 14:25
Despacho
•23/05/2012, 19:23
Interlocutória
•11/07/2012, 15:23
Sentença
•13/09/2023, 16:32
Ato Ordinatório
•16/10/2023, 10:16