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1418915-05.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Orgao julgador
Des. Geraldo de Almeida Santiago
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Assim, como a competência para processar qu Cumprimento Provisório de Sentença nº 1418915-05.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Elisangela dos Santos Advogada: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB: 6161/MS)
26/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinc Acórdão - Cumprimento Provisório de Sentença nº 1418915-05.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Elisangela dos Santos Advogada: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB: 6161/MS)
22/03/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
21/03/2024, 14:42Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Embargado: Elisangela dos Santos Advogada: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB: 6161/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLAR Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1418915-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
06/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Embargado: Elisangela dos Santos Advogada: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB: 6161/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLAR Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1418915-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
06/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Embargado: Elisangela dos Santos Advogada: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB: 6161/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 1418915-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a):
05/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Embargado: Elisangela dos Santos Advogada: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB: 6161/MS) Realizada Distribuição do p Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1418915-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
02/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Embargado: Elisangela dos Santos Advogada: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB: 6161/MS) Realizada Distribuição do p Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1418915-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
02/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
01/02/2024, 15:52Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 21:48Arquivado Definitivamente
09/01/2024, 07:05Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023, 13:06Recebidos os autos
14/12/2023, 13:06Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
14/12/2023, 13:06Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023, 13:06Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•27/09/2023, 09:32
Acórdão
•11/12/2023, 16:45