0801391-08.2014.8.12.0017

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2014

Valor da Causa

R$ 27.452,73

Orgao julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 26.***.***.0003-95

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0424-99

Autor

E. J. DA SILVA RETIFICA ME

CNPJ 09.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2023.

19/10/2023, 02:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2023.

19/10/2023, 02:21

Expedição de Certidão.

08/10/2023, 01:24

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 00:29

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 09:11

Transitado em Julgado em data

29/09/2023, 09:11

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - E. J. DA SILVA RETIFICA ME, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0801391-08.2014.8.12.0017 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: E. J. DA SILVA RETIFICA ME - Isso posto, com fulcro no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinto o feito com resolução de mérito, em razão da ocorrência da prescrição. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

29/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2023, 07:41

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 07:30

Autos preparados para expedição

28/09/2023, 07:23

Emissão da Relação

28/09/2023, 07:22

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 07:22

Documentos

Despacho

•29/04/2014, 17:03

Interlocutória

•07/07/2014, 15:10

Interlocutória

•18/08/2014, 16:13

Despacho

•25/09/2014, 15:54

Despacho

•08/05/2015, 09:37

Interlocutória

•26/01/2016, 18:08

Despacho

•22/03/2016, 18:26

Interlocutória

•24/06/2016, 17:01

Despacho

•09/02/2017, 17:36

Despacho

•21/02/2017, 17:38

Interlocutória

•01/08/2017, 16:28

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 14:29

Sentença

•27/09/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 07:30