0002507-41.2009.8.12.0055

Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 353,91

Orgao julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SONORA

CNPJ 24.***.***.0001-67

Autor

EMERSON MOREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DIRLEI HORN

OAB/MS 12292•Representa: ATIVO

HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES

OAB/MS 5661•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 12:37

Transitado em Julgado em data

01/02/2024, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 06:26

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 01:39

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Emerson Moreira da Silva Processo 0002507-41.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exectdo: Emerson Moreira da Silva - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Emerson Moreira da Silva Processo 0002507-41.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exectdo: Emerson Moreira da Silva - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

29/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2023, 08:27

Autos preparados para expedição

27/09/2023, 16:46

Emissão da Relação

27/09/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:35

Registro de Sentença

18/09/2023, 14:35

Declarada decadência ou prescrição

18/09/2023, 14:35

Documentos

Despacho

•01/03/2012, 14:28

Despacho

•01/03/2012, 14:28

Despacho

•01/03/2012, 14:28

Despacho

•01/03/2012, 14:28

Interlocutória

•11/10/2012, 15:33

Sentença

•18/09/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:12