1419227-78.2023.8.12.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROBSON APARECIDO DE SOUZA

CPF 044.***.***-46

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/03/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 06/03/2024

07/03/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146592/2024

29/02/2024, 21:41

Protocolizada Petição 146592/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024, 21:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

29/02/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024, 19:26

Extinto o processo por desistência

26/02/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024, 18:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 116979/2024

22/02/2024, 10:11

Protocolizada Petição 116979/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/02/2024

22/02/2024, 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/12/2023, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1178845/2023

04/12/2023, 20:06

Protocolizada Petição 1178845/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2023

04/12/2023, 19:56

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1150270/2023

24/11/2023, 19:31

Documentos

•13/11/2023, 14:47

DECISÃO LIMINAR

•14/11/2023, 17:40