0805145-05.2021.8.12.0019

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/12/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 10:59

Expedição de tipo de documento.

16/06/2025, 10:47

Recebidos os autos

12/06/2025, 13:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/06/2025, 05:42

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 07:56

Expedição de tipo de documento.

02/06/2025, 15:57

Expedição de tipo de documento.

02/06/2025, 15:56

Autos entregues em carga ao destinatário.

02/06/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 12:20

Transitado em Julgado em data

02/06/2025, 12:06

Recebidos os autos

28/05/2025, 16:11

Recebidos os autos

28/05/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Sandra Maria Portilho da Silva Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0805145-05.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Sandra Maria Portilho da Silva Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. F Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0805145-05.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

02/10/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

28/09/2023, 18:36

Documentos

Interlocutória

•08/03/2022, 16:24

Sentença (Outras)

•03/04/2023, 18:48

Sentença

•03/04/2023, 18:48

Interlocutória

•04/09/2023, 18:14