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0002881-57.2009.8.12.0055

Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 2.370,20
Orgao julgador
Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SONORA
CNPJ 24.***.***.0001-67
Autor
LOURISVAL BOTELHO DE MORAES
Reu
Advogados / Representantes
DIRLEI HORN
OAB/MS 12292Representa: ATIVO
HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES
OAB/MS 5661Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 12:33

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 06:26

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 01:39

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Sonora, Lourisval Botelho de Moraes Processo 0002881-57.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sonora - Exectdo: Lourisval Botelho de Moraes - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

03/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

02/10/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

29/09/2023, 10:59

Emissão da Relação

29/09/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 14:35

Declarada decadência ou prescrição

27/09/2023, 14:35

Registro de Sentença

27/09/2023, 14:35

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 10:30
Documentos
Despacho
12/03/2012, 14:16
Despacho
12/03/2012, 14:16
Despacho
12/03/2012, 14:16
Despacho
12/03/2012, 14:16
Despacho
12/03/2012, 14:16
Despacho
12/03/2012, 14:16
Despacho
12/03/2012, 14:17
Despacho
29/05/2014, 18:22
Interlocutória
08/08/2014, 18:01
Interlocutória
17/03/2015, 19:25
Sentença
27/09/2023, 14:35
Ato Ordinatório
16/10/2023, 10:12