0823031-98.2022.8.12.0110

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 24.346,00

Orgao julgador

Juiz Flávio Saad Peron

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

JOAO VIANA PORTELA JUNIOR

CPF 950.***.***-78

Reu

ERNANI LOURENCO DE LIMA

CPF 272.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/MS 18605•Representa: ATIVO

CAIO CEZAR MELO FERRI

OAB/MS 20441•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 15:46

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 15:46

Transitado em Julgado em #{data}

07/02/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 17:11

Juntada de Outros documentos

05/01/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 07:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/12/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 18:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

12/12/2023, 18:29

Documentos

Acórdão

•12/12/2023, 18:29