0820054-82.2016.8.12.0001

Agravo Em Recurso EspecialReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

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Partes do Processo

MARTHA SARAIVA

CPF 127.***.***-87

Autor

MARILU VILALBA

CPF 062.***.***-20

Autor

MARLI LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA LEITE

CPF 958.***.***-34

Autor

MARINA SILVEIRA SALDANHA

CPF 562.***.***-44

Autor

MARTA MONTEIRO DE MEIRELLES

CPF 200.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/09/2023, 09:38

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 09:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 643074/2023

29/06/2023, 12:01

Protocolizada Petição 643074/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2023

29/06/2023, 11:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 461427/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

29/06/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0461427 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2266301 - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023, 07:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00461427/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2266301/MS

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000529-2023-AJC-2T)

16/06/2023, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

14/06/2023, 17:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

07/06/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023, 19:26

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461427/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2266301/MS

06/06/2023, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/05/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 26/05/2023 o prazo para MARLI LÚCIA DE OLIVEIRA BARBOSA LEITE apresentar resposta à petição n. 461427/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 830.

29/05/2023, 14:02

Documentos

•07/12/2022, 19:07

•07/12/2022, 19:08

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 13:40

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2023, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2023, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2023, 17:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/05/2023, 06:04