1419364-60.2023.8.12.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Habeas Corpus Criminal · Des. Fernando Paes de Campos 2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Criminal · Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz

Partes do Processo

ADRIANO FERRAZ ROCHA

CPF 896.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

EDER CAVALCANTE DA SILVA

CPF 715.***.***-00

TERCEIRO

EVANDRO SOUZA DE FIGUEIREDO

TERCEIRO

MARCELO DUARTE MALDONADO

CPF 990.***.***-34

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/02/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 28/02/2024

28/02/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118728/2024

22/02/2024, 15:41

Protocolizada Petição 118728/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024

22/02/2024, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

22/02/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024, 18:58

Conhecido o recurso de ADRIANO FERRAZ ROCHA (PRESO) e não-provido

21/02/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

20/02/2024, 16:14

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

20/02/2024, 15:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/02/2024, 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/02/2024, 10:46

Documentos

•20/02/2024, 10:43

•20/02/2024, 10:44