1419465-97.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Des. Lúcio R. da Silveira

Partes do Processo

RAFAEL JIVAGO DIAS DE BRITO

CPF 038.***.***-26

Autor

BAIXINHO

Terceiro

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

EMERSON TOLEDO

CPF 250.***.***-30

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 16:36

Transitado em Julgado em #{data}

08/11/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 22:40

INCONSISTENTE

24/10/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 05:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Rafael Jivago Dias de Brito Paciente: Emerson Toledo Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Destarte, Habeas Corpus Criminal nº 1419465-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Emerson Cafure indefiro liminarmente este habeas corpus.

24/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 15:06

Recebidos os autos

23/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

23/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 09:25

Juntada de Certidão

23/10/2023, 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/10/2023, 22:47

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•05/10/2023, 14:16

Interlocutória

•10/10/2023, 10:20

Decisão Monocrática Terminativa

•20/10/2023, 22:47