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1419621-85.2023.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Partes do Processo
MARIA RITA TORRES TEIXEIRA
CPF 045.***.***-83
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS
DOUGLAS SOARES DA SILVA
CPF 100.***.***-35
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/11/2023, 08:16Transitado em Julgado em #{data}
14/11/2023, 08:15Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023, 13:35Recebidos os autos
07/11/2023, 13:35Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
07/11/2023, 13:35Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023, 13:35Ato ordinatório praticado
06/11/2023, 22:05Ato ordinatório praticado
06/11/2023, 18:27Ato ordinatório praticado
06/11/2023, 11:35Juntada de Certidão
06/11/2023, 11:35Ato ordinatório praticado
06/11/2023, 04:03Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Maria Rita Torres Teixeira Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Douglas Soares da Silva Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Advogada: Tamiris Leite de Paula (OAB: 27772/MS) EMENTA - HABEAS Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1419621-85.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
06/11/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
01/11/2023, 11:51Ato ordinatório praticado
31/10/2023, 22:04Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•06/10/2023, 13:35
Acórdão
•31/10/2023, 22:04