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1419659-97.2023.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 1,00
Orgao julgador
Desª. Elizabete Anache
Partes do Processo
JEFERSON RIVAROLA ROCHA
CPF 926.***.***-87
CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA
JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS
JEFERSON FERNANDES COSTA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023, 18:35Recebidos os autos
20/10/2023, 18:35Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
20/10/2023, 18:35Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023, 18:35Arquivado Definitivamente
17/10/2023, 09:45Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2023, 09:45Juntada de Informações
10/10/2023, 16:05Ato ordinatório praticado
09/10/2023, 01:55Ato ordinatório praticado
09/10/2023, 00:35INCONSISTENTE
09/10/2023, 00:35Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Jeferson Rivarola Rocha Impetrante: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha Paciente: Jeferson Fernandes Costa Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1419659-97.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Ante o exposto: 1) Não conheço do presente habeas corpus. 2) Concedo habeas corpus de ofício a Jeferson Fernandes Costa para determina
09/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Jeferson Rivarola Rocha Impetrante: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha Paciente: Jeferson Fernandes Costa Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam a Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1419659-97.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache
09/10/2023, 00:00Juntada de Outros documentos
06/10/2023, 17:23Expedição de Ofício.
06/10/2023, 15:55Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•06/10/2023, 14:58