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0808100-56.2023.8.12.0110
Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
3ª Vara do Juizado Especial Central
Partes do Processo
RODRIGO MARTINS ALCANTARA
CPF 692.***.***-91
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
RODRIGO MARTINS ALCANTARA
OAB/MS 8158•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/MS 18605•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/10/2023, 12:14Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023, 12:05Ato ordinatório praticado
20/10/2023, 13:24Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Rodrigo Martins Alcantara, Rodrigo Martins Alcantara - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante de todo o exposto e com fundamento no artigo 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido Inicial. Sem custas processuais e honorários advocatícios, art. 55, da Lei nº. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. In Intimação - ADV: Rodrigo Martins Alcantara (OAB 8158/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0808100-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
09/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Rodrigo Martins Alcantara, Rodrigo Martins Alcantara - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante de todo o exposto e com fundamento no artigo 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido Inicial. Sem custas processuais e honorários advocatícios, art. 55, da Lei nº. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. In Intimação - ADV: Rodrigo Martins Alcantara (OAB 8158/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0808100-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
09/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Rodrigo Martins Alcantara, Rodrigo Martins Alcantara - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante de todo o exposto e com fundamento no artigo 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido Inicial. Sem custas processuais e honorários advocatícios, art. 55, da Lei nº. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. In Intimação - ADV: Rodrigo Martins Alcantara (OAB 8158/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0808100-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
09/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Rodrigo Martins Alcantara, Rodrigo Martins Alcantara - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante de todo o exposto e com fundamento no artigo 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido Inicial. Sem custas processuais e honorários advocatícios, art. 55, da Lei nº. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. In Intimação - ADV: Rodrigo Martins Alcantara (OAB 8158/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0808100-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
09/10/2023, 00:00Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023, 21:30Ato ordinatório praticado
06/10/2023, 12:06Ato ordinatório praticado
06/10/2023, 11:56Expedição de Certidão.
14/09/2023, 17:47Ato ordinatório praticado
14/09/2023, 17:47Homologada a Transação
14/09/2023, 17:47Recebidos os autos
14/09/2023, 17:47Expedição de Outros documentos.
14/09/2023, 17:46Documentos
Sentença (Outras)
•14/09/2023, 17:47
Sentença
•14/09/2023, 17:47