0801753-08.2022.8.12.0024

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara

Processos relacionados

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Partes do Processo

GRACIELE BORGES DE OLIVEIRA

CPF 042.***.***-17

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

ELISEU CANUTO ARAUJO

OAB/MS 24179•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 01:18

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:27

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.

12/03/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 16:49

Recebidos os autos

05/03/2024, 12:35

Recebidos os autos

05/03/2024, 12:35

Transitado em Julgado em #{data}

04/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Apelada: Graciele Borges de Oliveira Advogado: Eliseu Canuto Araujo (OAB: 24179/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO OBRIGAÇÃO FAZER - PERMISSÃO PARA DIRIGIR - INFRAÇÃO ARTIGO 181, XVII do CTB - INFRAÇÃO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA QUE NÃO I Acórdão - Apelação Cível nº 0801753-08.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Apelada: Graciele Borges de Oliveira Advogado: Eliseu Canuto Araujo (OAB: 24179/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801753-08.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a):

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Apelada: Graciele Borges de Oliveira Advogado: Eliseu Canuto Araujo (OAB: 24179/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as p Acórdão - Apelação Cível nº 0801753-08.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/10/2023, 16:20

Documentos

Interlocutória

•08/09/2022, 07:40

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 11:54

Despacho

•21/09/2022, 16:58

Agravo

•03/10/2022, 18:43

Agravo

•03/10/2022, 18:43

Agravo

•03/10/2022, 18:43

Agravo

•03/10/2022, 18:43

Agravo

•03/10/2022, 18:43

Despacho

•04/10/2022, 15:47

Sentença

•06/07/2023, 09:28