0800251-25.2021.8.12.0006

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

JOSE ANDRE CORTEZ FELICIANO

CPF 319.***.***-44

Autor

MUNICIPIO DE FIGUEIRAO

CNPJ 07.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

YARA CRISTINE VAZ

OAB/MS 21090•Representa: ATIVO

MARIANA DA SILVA DA ROSA

OAB/MS 23559•Representa: ATIVO

AMILTON PLACIDO DA ROSA

OAB/MS 3824•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Prazo em Curso

04/05/2026, 18:32

Prazo em Curso

20/03/2026, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 17:38

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:33

Prazo em Curso

06/02/2026, 15:04

Emissão da Relação

06/02/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:21

Prazo em Curso

05/02/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 04:59

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 23:51

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 18:09

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 04:52

Documentos

Despacho

•22/02/2021, 15:37

Despacho

•29/07/2021, 10:14

Despacho

•07/02/2022, 16:02

Interlocutória

•17/03/2022, 19:06

Despacho

•31/05/2022, 14:49

Despacho

•22/11/2022, 18:54

Despacho

•16/03/2023, 18:03

Sentença

•26/06/2023, 17:41

Despacho

•25/01/2024, 17:13

Interlocutória

•02/10/2024, 20:33

Despacho

•02/12/2024, 17:31

Despacho

•14/05/2025, 20:26

Despacho

•13/08/2025, 15:54