1419782-95.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalRegressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

Des. Jairo Roberto de Quadros

Partes do Processo

WALDIR DE FREITAS CHAVES NETO

CPF 029.***.***-00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO EM MEIO ABERTO DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

LEONARDO ALVES BATISTA

CPF 706.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 16:08

Transitado em Julgado em #{data}

07/11/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 11:21

Recebidos os autos

23/10/2023, 11:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

23/10/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 22:40

INCONSISTENTE

20/10/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Waldir de Freitas Chaves Neto Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto da Comarca de Paranaíba Paciente: Leonardo Alves Batista Advogado: Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB: 27425/MS) Habeas Corpus Criminal nº 1419782-95.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Vistos. Trata-se de habeas corpus preventivo impetrado em favor de Leonardo Alves Batista, atualmente cumprindo pena em regime aberto, apontando

20/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 11:41

Juntada de Certidão

19/10/2023, 11:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/10/2023, 10:06

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•09/10/2023, 15:31

Interlocutória

•19/10/2023, 10:05