Voltar para busca
0001859-38.2019.8.12.0014
Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Partes do Processo
MARCELA DE SOUZA
CPF 024.***.***-36
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
FERNANDO MARCELI DA SILVA
CPF 092.***.***-27
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
09/08/2022, 14:02Transitado em Julgado em 09/08/2022
09/08/2022, 14:02Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536088/2022
22/06/2022, 14:11Protocolizada Petição 536088/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2022
22/06/2022, 14:00Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022
22/06/2022, 05:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/06/2022, 18:55Expedição de Ofício nº 057386/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão
21/06/2022, 14:25Conheço do agravo de MARCELA DE SOUZA para dar parcial provimento ao Recurso Especial
21/06/2022, 13:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2022
21/06/2022, 13:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
20/04/2022, 18:15Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 317219/2022
20/04/2022, 18:06Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/04/2022, 18:04Protocolizada Petição 317219/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2022
20/04/2022, 18:04Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
08/04/2022, 10:05Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/04/2022, 10:05Documentos
-
•16/02/2022, 13:43
-
•16/02/2022, 13:43
-
•16/02/2022, 13:44
DECISÃO TERMINATIVA
•21/06/2022, 13:30
Ofício
•21/06/2022, 14:19