Voltar para busca
0844193-64.2017.8.12.0001
Recurso EspecialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Paulo Alberto de Oliveira
Partes do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
MARILESTINA VIEIRA
CPF 148.***.***-15
EVA MOURA COLLIS
CPF 489.***.***-15
ADALTO ATILIO TESSARI
CPF 466.***.***-00
HELOISA CORREA MARTINS PORTO
CPF 939.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
17/06/2024, 12:59Transitado em Julgado em 17/06/2024
17/06/2024, 12:59Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 340682/2024
30/04/2024, 15:31Protocolizada Petição 340682/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2024
30/04/2024, 15:17Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 151955/2024 - EDcl
29/04/2024, 05:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/04/2024, 18:09Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0151955 - EDcl no REsp 2110834 - Publicação prevista para 29/04/2024
26/04/2024, 09:00Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00151955 - EDcl no REsp 2110834
26/04/2024, 09:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
13/03/2024, 15:30Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 12/03/2024, para NATALIA VALENTE MARTIN apresentar resposta à petição n. 151955/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1563.
13/03/2024, 14:00Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 12/03/2024, para MARIANA GEHRE ANDERSON DE MIRANDA apresentar resposta à petição n. 151955/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1563.
13/03/2024, 14:00Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 12/03/2024, para JOSE ALBERTO ROCABADO BEJARANO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 151955/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1563.
13/03/2024, 14:00Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 12/03/2024, para GUILHERME RODRIGUES BARBOSA SANTANA apresentar resposta à petição n. 151955/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1563.
13/03/2024, 14:00Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 12/03/2024, para MARIELLE CRISTINA SCUR MACEDO apresentar resposta à petição n. 151955/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1563.
13/03/2024, 14:00Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 12/03/2024, para GREICE KELLY LOPES MARQUES LUCCHESI apresentar resposta à petição n. 151955/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1563.
13/03/2024, 14:00Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•07/10/2020, 17:50
DECISÃO TERMINATIVA
•26/11/2020, 10:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•11/12/2020, 18:40
EMENTA / ACORDÃO
•27/04/2021, 18:30
Certidão de Publicação de Acórdão
•28/04/2021, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•21/10/2021, 17:30
Certidão de Publicação de Acórdão
•22/10/2021, 06:15
DECISÃO TERMINATIVA
•28/02/2024, 17:30
DECISÃO TERMINATIVA
•26/04/2024, 09:00