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1414763-11.2023.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Partes do Processo
JOSE GILBERTO TRINDADE PIRES
CPF 009.***.***-99
JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA DA I REGIAO - CAMPO GRANDE
VALMOR PEREIRA DA SILVA
CPF 030.***.***-76
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/08/2023, 07:21Baixa Definitiva
21/08/2023, 07:21Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2023, 07:10Ato ordinatório praticado
10/08/2023, 22:38INCONSISTENTE
10/08/2023, 12:56Ato ordinatório praticado
10/08/2023, 09:22Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: José Gilberto Trindade Pires Impetrado: Juiz de Direito Plantonista da I Região - Campo Grande Paciente: Valmor Pereira da Silva Advogado: José Gilberto Trindade Pires (OAB: 23790/MS) Ante ao exposto, julgo prejudicada a impetração, face a perda superveniente de seu objeto. Habeas Corpus Criminal nº 1414763-11.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - I Região - Campo Grande - Criminal Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Intime-se. Após, arquive-se, com as cautelas de praxe.
10/08/2023, 00:00Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023, 13:52Recebidos os autos
09/08/2023, 13:52Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
09/08/2023, 13:52Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023, 13:52Ato ordinatório praticado
09/08/2023, 07:01Ato ordinatório praticado
08/08/2023, 16:18Juntada de Certidão
08/08/2023, 16:18Documentos
Decisão Agravada
•05/08/2023, 18:45
Decisão Monocrática Terminativa
•08/08/2023, 16:17