0819498-97.2023.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA

CPF 015.***.***-08

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/SC 68599•Representa: ATIVO

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/MS 18605•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/MS 21601•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:19

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 10:02

Transitado em Julgado em #{data}

01/03/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: João Augusto Barbosa Vieira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOÃO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A, GOL LINHAS AÉR Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB 68599/SC) Processo 0819498-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

06/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.

05/02/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 17:08

Homologada a Transação

31/01/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 17:08

Documentos

Interlocutória

•19/08/2023, 06:39

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 11:21

Sentença (Outras)

•31/01/2024, 17:08

Sentença

•31/01/2024, 17:08