0816399-22.2023.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.497,89

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

JAIRO VIEIRA RIBEIRO

CPF 609.***.***-53

Autor

MARIA LUCIANA NERI

CPF 033.***.***-45

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIANE COUTO

OAB/PR 44575•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/MS 18605•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 20:01

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 14:56

Transitado em Julgado em #{data}

05/02/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 08:23

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.

14/12/2023, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Jairo Vieira Ribeiro, Maria Luciana Neri - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 5 Intimação - ADV: Franciane Couto (OAB 44575/PR), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0816399-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

14/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 09:37

Recebidos os autos

12/12/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 12:26

Homologada a Transação

12/12/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 02:12

Documentos

Sentença (Outras)

•11/12/2023, 18:58

Sentença

•12/12/2023, 12:26