1416157-53.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalAusência de FundamentaçãoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desª. Elizabete Anache

Partes do Processo

JOSE BELGA ASSIS TRAD

CPF 728.***.***-04

Autor

LORENA GONCALVES OLIVEIRA

CPF 014.***.***-10

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 09:12

Baixa Definitiva

21/11/2023, 09:12

Transitado em Julgado em #{data}

21/11/2023, 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/11/2023, 11:20

Recebidos os autos

15/11/2023, 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/11/2023, 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/11/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 22:05

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 12:22

Juntada de Certidão

14/11/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 07:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Lorena Gonçalves Oliveira Impetrante: José Belga Assis Trad. Paciente: M. V. S. Advogado: José Belga Assis Trad. (OAB: 10790/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: A. S. Interessado: J. C. dos S. V. Interessado: M. A. B. Interessado: M. V. S. Interessado: R. J. L. E M E N T A - HABEAS CORPUS- OPERAÇÃO G Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1416157-53.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 13:49

Documentos

Despacho

•22/08/2023, 10:51

Despacho

•05/10/2023, 13:04

Acórdão

•13/11/2023, 09:49