Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0812582-18.2021.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial da Fazenda Pública
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Wellington Barbero Biava (OAB 11231/MS) Processo 0812582-18.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Viviane Ferreira Ribeiro - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

27/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.

26/09/2024, 22:01

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 17:08

Transitado em Julgado em #{data}

24/09/2024, 15:29

Recebidos os autos

24/09/2024, 15:18

Recebidos os autos

24/09/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Viviane Ferreira Ribeiro Advogado: Francisco C. Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0812582-18.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Viviane Ferreira Ribeiro Advogado: Francisco C. Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0812582-18.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

19/08/2024, 00:00
Documentos
Despacho
14/07/2021, 17:06
Interlocutória
19/09/2021, 21:27
Ato Ordinatório
09/03/2022, 08:52
Despacho
27/06/2022, 15:48
Despacho
02/02/2023, 14:00
Sentença (Outras)
13/02/2023, 13:38
Sentença
14/02/2023, 19:10
Despacho
07/06/2023, 17:55