1416516-03.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA

CPF 250.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

GABRIEL LEONARDO DE OLIVEIRA

CPF 082.***.***-83

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 15:59

Baixa Definitiva

26/09/2023, 15:59

Transitado em Julgado em #{data}

26/09/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 22:08

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 14:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

18/09/2023, 14:06

Recebidos os autos

18/09/2023, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 14:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

18/09/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 09:58

Juntada de Certidão

18/09/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Mário Augusto Garcia Azuaga Paciente: Gabriel Leonardo de Oliveira Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO - CRIMES DOLOSOS PUNIDOS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE M Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1416516-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar

18/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•28/08/2023, 15:05

Acórdão

•14/09/2023, 17:48