Voltar para busca
0800306-62.2021.8.12.0042
Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Embargos à Execução Fiscal · VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Alexandre Raslan2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Des. Alexandre Raslan2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Vilson Bertelli2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan
Partes do Processo
NHF INDUSTRIA CERAMICA LTDA EPP
CNPJ 04.***.***.0001-81
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
NHF INDUSTRIA CERAMICA LTDA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de RIO NEGRO TRANSPORTES LTDA em 14/05/2025 para recurso ao v.acordão de fls.101/106 e-STJ.
14/05/2025, 10:50Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336850/2025
15/04/2025, 17:41Protocolizada Petição 336850/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025
15/04/2025, 17:26Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 170082/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no
14/04/2025, 00:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025, 01:18Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0170082 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2746243 - Publicação prevista para 14/04/2025
10/04/2025, 13:50Não conhecido o recurso de RIO NEGRO TRANSPORTES LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00170082/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2746243/MS
09/04/2025, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)
28/03/2025, 14:12Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000180-2025-AJC-2T)
27/03/2025, 12:31Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025
25/03/2025, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 02:32Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 02:05Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170082/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2746243/MS
21/03/2025, 15:56Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
14/03/2025, 13:00Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 203535/2025
12/03/2025, 11:11Documentos
-
•13/09/2024, 10:03
-
•13/09/2024, 10:03
-
•13/09/2024, 10:03
DECISÃO TERMINATIVA
•04/10/2024, 21:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•05/11/2024, 21:30
Ofício
•06/11/2024, 12:59
EMENTA / ACORDÃO
•05/12/2024, 15:40
EMENTA / ACORDÃO
•20/02/2025, 10:30
EMENTA / ACORDÃO
•10/04/2025, 13:50