0900392-67.2021.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.457,18

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

ANIZIO CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF 056.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 12:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.

27/02/2024, 12:03

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 21:48

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 11:58

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 17:53

Emissão da Relação

20/11/2023, 17:43

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:34

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 14:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Anizio Cardoso de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃOFISCAL- EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Acórdão - Apelação Cível nº 0900392-67.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

01/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•10/03/2021, 09:18

Interlocutória

•29/11/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 13:56

Despacho

•11/02/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 16:06

Despacho

•16/03/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 15:41

Sentença

•10/07/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 11:49

Despacho

•07/08/2023, 09:21

Despacho

•17/11/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 11:58