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0804390-35.2021.8.12.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2021
Valor da Causa
R$ 15.225,77
Orgao julgador
1ª Vara
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ MAURO DA SILVA
CPF 016.***.***-78
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
ROGERIO LUIZ POMPERMAIER
OAB/MS 8613•Representa: ATIVO
DANIEL POMPERMAIER BARRETO
OAB/MS 12817•Representa: ATIVO
SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
OAB/MS 24460•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/07/2023, 12:56Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/07/2023.
01/07/2023, 02:59Ato ordinatório praticado
23/06/2023, 06:29Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
22/06/2023, 20:15Ato ordinatório praticado
22/06/2023, 07:35Ato ordinatório praticado
21/06/2023, 16:21Recebidos os autos
15/06/2023, 12:17Recebidos os autos
15/06/2023, 12:17Transitado em Julgado em #{data}
14/06/2023, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiz Mauro da Silva Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - PRELIMINARES DE OFENSA A DIALETICIDADE E IMPUGNAÇÃO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA - AFASTADAS - INS Acórdão - Apelação Cível nº 0804390-35.2021.8.12.0001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
18/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiz Mauro da Silva Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - PRELIMINARES DE OFENSA A DIALETICIDADE E IMPUGNAÇÃO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA - AFASTADAS - INS Acórdão - Apelação Cível nº 0804390-35.2021.8.12.0001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
18/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiz Mauro da Silva Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Intimem-se a parte apelante para manifestar-se sobre as preliminares arguidas nas contrarrazões de fls. 332-51. Após, retornem conclusos. Às providencias. Apelação Cível nº 0804390-35.2021.8.12.0001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
20/01/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
06/01/2023, 09:02Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/01/2023, 09:02Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/01/2023, 09:02Documentos
Despacho
•19/02/2021, 17:42
Interlocutória
•05/03/2021, 18:43
Interlocutória
•18/03/2021, 16:21
Despacho
•31/05/2021, 16:34
Interlocutória
•24/06/2021, 08:53
Despacho
•13/12/2021, 17:24
Interlocutória
•04/02/2022, 16:48
Interlocutória
•10/06/2022, 10:58
Interlocutória
•10/08/2022, 08:09
Sentença
•24/10/2022, 15:08