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1406742-46.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 2.056,21
Orgao julgador
Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Wilder dos Santos Rodrigues Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1406742-46.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Wilder dos Santos Rodrigues V. POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providências necessárias a seu encaminhamento Recurso Especial nº 1406742-46.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Wilder dos Santos Rodrigues V. POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providências necessárias a seu encaminhamento Recurso Especial nº 1406742-46.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Wilder dos Santos Rodrigues V. POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providências necessárias a seu encaminhamento Recurso Especial nº 1406742-46.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

02/04/2024, 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/04/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 01:21

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 22:01

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.

05/02/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Wilder dos Santos Rodrigues EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - PENHORA VIA SISBAJUD - VIOLAÇÃO AOS TEMAS 219 E 425, DO STJ - NÃO VERIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. Não tendo o a Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1406742-46.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

05/02/2024, 00:00
Documentos
Acórdão
23/05/2023, 14:50
Acórdão
02/02/2024, 09:17