1416792-34.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

Partes do Processo

ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO

CPF 274.***.***-20

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS.

Reu

JULIANO GONCALVES DE MORAES

CPF 378.***.***-41

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 07:00

Baixa Definitiva

25/09/2023, 07:00

Transitado em Julgado em #{data}

25/09/2023, 06:57

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 17:23

Recebidos os autos

15/09/2023, 17:23

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

15/09/2023, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 10:23

Juntada de Certidão

15/09/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Roberlei Cândido de Araújo Paciente: Juliano Goncalves de Moares Advogado: Roberlei Cândido de Araújo (OAB: 214880/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE - PREVENTIVA - REQUISITOS - MATÉRIA JÁ JULGADA EM MOMENTO PRETÉRITO - MERA REITERAÇÃO - MATÉRIA Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1416792-34.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

15/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 11:42

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•28/08/2023, 15:21

Acórdão

•13/09/2023, 13:12