0801583-89.2020.8.12.0029

Agravo Em Recurso EspecialReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.

CNPJ 01.***.***.0001-85

Autor

HELLEN CRIS LEMOS DE SOUZA

CPF 059.***.***-42

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/04/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:10

Conhecido o recurso de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:55

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 84547/2025

06/02/2025, 18:51

Protocolizada Petição 84547/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/02/2025

06/02/2025, 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/06/2024, 17:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/06/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 16:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/06/2024, 16:23

Documentos

•04/06/2024, 16:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2024, 16:14

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:10