1418040-35.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Jonas Hass Silva Júnior

Partes do Processo

ANTONIO CAIRO FRAZAO PINTO

CPF 012.***.***-80

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

CAIO VINICIUS PENHA EDMUNDO ORTIZ

CPF 086.***.***-65

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 10:14

Transitado em Julgado em #{data}

10/10/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

04/10/2023, 13:20

Recebidos os autos

04/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

04/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 10:29

Juntada de Certidão

04/10/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Antônio Cairo Frazão Pinto Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Caio Vinicius Penha Edmundo Ortiz Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Carlos Frazão Pinto (OAB: 23902/MS) E M E N T A - TRÁFICO DE DROGAS- 101 QUILOS E 200 GRAMAS DE MACONHA JUNTO COM BALANÇA DE PRECISÃO- REITERAÇÃO DE Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1418040-35.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache

04/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 09:42

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•13/09/2023, 10:45

Despacho

•20/09/2023, 17:39

Acórdão

•02/10/2023, 14:35