1419879-95.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Des. Zaloar Murat Martins de Souza

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 11:10

Baixa Definitiva

07/11/2023, 11:09

Transitado em Julgado em #{data}

07/11/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/10/2023, 16:05

Recebidos os autos

31/10/2023, 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/10/2023, 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/10/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 07:27

Juntada de Certidão

31/10/2023, 07:27

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: M. J. L. de S. Paciente: D. da S. N. Advogado: Marcio José Lopes de Souza (OAB: 9453/MS) Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de M. EMENTA - HABEAS CORPUS - TENTATIVA DE FEMINICÍDIO QUALIFICADO - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PRISÃO PREVENTIVA - REVISÃO DA CUSTÓDIA - ARTIGO 316 DO CPP - SITUAÇÃO INALTERADA - INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO - MEDIDA EXTREMA BASEADA EM FUNDAMENTAÇ Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1419879-95.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 11:33

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•10/10/2023, 15:29

Acórdão

•27/10/2023, 14:07