1420017-62.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Desª. Elizabete Anache

Partes do Processo

MAIARA APARECIDA DO NASCIMENTO

CPF 011.***.***-20

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AGUA CLARA

Reu

HELDER LUCAS GUIMARAES SANTOS

CPF 858.***.***-03

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 14:08

Baixa Definitiva

22/11/2023, 14:08

Transitado em Julgado em #{data}

22/11/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 17:07

Recebidos os autos

16/11/2023, 17:07

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

16/11/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 12:16

Juntada de Certidão

16/11/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Maiara Aparecida do Nascimento Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Água Clara Paciente: Helder Lucas Guimaraes Santos Advogada: Maiara Aparecida do Nascimento (OAB: 69927/GO) EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - ALEGADA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRIS Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1420017-62.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

16/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 13:03

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•16/10/2023, 15:45

Acórdão

•14/11/2023, 08:16