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1420049-67.2023.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. José Ale Ahmad Netto
Partes do Processo
SIDNEY FORONI
CPF 453.***.***-68
JUIZO DE DIREITO PLANTONISTA DA X REGIAO - RIO BRILHANTE, SIDROLANDIA, MARACAJU, NOVA ALVORADA DO SUL
PATRIC MARENGO RIOS
CPF 027.***.***-69
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/11/2023, 14:43Baixa Definitiva
14/11/2023, 14:43Transitado em Julgado em #{data}
14/11/2023, 14:42Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023, 15:07Recebidos os autos
08/11/2023, 15:07Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
08/11/2023, 15:07Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023, 15:07Ato ordinatório praticado
06/11/2023, 22:06Ato ordinatório praticado
06/11/2023, 18:22Ato ordinatório praticado
06/11/2023, 11:29Juntada de Certidão
06/11/2023, 11:29Ato ordinatório praticado
06/11/2023, 04:20Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Sidney Foroni Impetrado: Juízo de Direito Plantonista da X Região - Rio Brilhante, Sidrolândia, Maracaju, Nova Alvorada do Sul Paciente: Patric Marengo Rios Advogado: Sidney Foroni (OAB: 4714/MS) E M E N T A - HABEAS CORPUS - PRESO PREVENTIVAMENTE EM RAZÃO DA SUPOSTA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIG Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1420049-67.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
06/11/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
01/11/2023, 12:03Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•17/10/2023, 12:44
Acórdão
•31/10/2023, 14:48